A 43ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) teve início na terça-feira (04), discutindo um tema polêmico, as drogas. A discussão entre os 33 países, membros da organização, inclusive o Brasil, foi baseada no relatório analítico, de 400 páginas, que reuniu um estudo do tráfico de drogas pelas Américas e o fracasso da política de repressão implementada pelos Estados Unidos.
O relatório muda o foco policialesco do combate ao uso de drogas para questão de saúde pública, até aí tudo bem, mas a ênfase dada na Assembleia Geral foi na despenalização do uso de drogas, em especial da maconha, de longe a mais consumida, embora a cocaína fazer mais sucesso na mídia por ser uma droga de classe média.
A maconha, como eu disse, a mais consumida, se despenalizado o seu uso vai triplicar ou quadruplicar o número de produção, que por sua vez é feita por um traficante, um criminoso. Mas esse é um problema pífio ao comparar que o consumo da droga também gera dependência, e como tratar a dependência é procurar pela saúde pública, que hoje não consegue atender nem 1/3 dos viciados, vai resultar em um caos incapaz de solução.
O documento não foi uma recomendação formal em favor da descriminalização, mas orienta "avaliar sinais e tendências que se inclinam por uma descriminalização ou legalização da produção, venda e consumo de maconha. Cedo ou tarde decisões nessa direção terão que ser tomadas", e como para um bom entendedor meia palavra basta, o que mais dizer?
Aqui no Brasil o ex-presidente e ativista em favor da legalização da maconha, Fernando Henrique Cardoso, disse que “pessoas que usam drogas não são criminosos a ser trancafiados em prisões”, se eles não são criminosos, como se deve chamar então quem alicia o tráfico, e como eles devem ser punidos?
FHC tem a resposta: “Os dependentes devem ter acesso a tratamento e reintegração”. Eis que caímos a indagação inicial, se não temos condições de tratamento, por que legalizar algo que só vai aumentar um problema, vamos deixar as ruas entupidas de viciados e dependentes cometendo delitos para alimentar o vício?
Estamos cheios de pensamentos e filosofias utópicas. O problema existe e cabe ao Estado encontrar uma solução eficaz e que não gere mais tormentos para a sociedade.
Wesley Ferreira
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